Anadia: Municipio vai acolher Espaço do Cidadão – O Município de Anadia vai aderir ao projecto Espaço do Cidadão. A assinatura de adesão, entre a autarquia e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), deverá ocorrer muito proximamente.
O projecto vai funcionar no edificio dos Paços do Concelho e, nesta primeira fase, também em cinco freguesias (Vilarinho do Bairro, Vila Nova de Monsarros, Sangalhos, Avelãs de Cima e na União de Freguesias de Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro e Ancas).
A presidente da Câmara de Anadia, Teresa Cardoso, referiu que “este serviço nada tem a ver com a Loja do Cidadão que disponibiliza diversos serviços e valências”, realçando que, neste caso, “trata-se de um atendimento digital de apoio que os municípes podem solicitar para obter informações ou preenchimento de requerimentos de determinados serviços”.
A edil anadiense considera que este serviço será “útil e essencial”, pois “irá dar apoio às pessoas que se encontram mais longe da sede do Concelho, assim como àquelas de mais idade, com dificuldades em se deslocar, que não dispõem de meios informáticos, nem do conhecimento que lhes permita em casa aceder a determinados serviços que hoje são prestados nas várias plataformas existentes dos serviços públicos”.
A autarca sublinha que “a dúvida é que se este serviço tem algum objectivo diferente daquele que o protocolo define: «espaço de atendimento complementar aos serviços existentes» e que não pretendem substituí-los”.
“O que nos foi dito pelo secretário de Estado da Modernização Administrativa e pelos técnicos do projecto é que essa situação não vai acontecer, até porque há alguns requerimentos que necessitam de informação mais completa e que exige a intervenção de outras entidades e, como tal, terão de recorrer a esses serviços”, referiu.
Teresa Cardoso salienta que nem tudo está ainda esclarecido, nomeadamente falta saber os valores que irão ser cobrados aos munícipes pelos serviços que irão ser prestados. De realçar que uma parte destes valores (65%) reverterá para o Município e os restantes 35% para a AMA.
A Câmara Municipal apresentou uma proposta à Agência para a Modernização Administrativa no sentido de instalar um Espaço do Cidadão com um único posto de atendimento no edificio dos Paços do Concelho, cujo atendimento será prestado por um funcionário da autarquia que acumula as funções com apoio no Balcão do Empreendedor. Relativamente às Freguesias e depois de auscultados os presidentes de Junta e, uma vez que estes não têm recursos humanos para acolher o Espaço, foi proposto à AMA que a Câmara Municipal disponibilizará um funcionário que se deslocará uma vez por semana a cada uma das cinco freguesias acima referidas, num determinado horário, ou seja, quatro vezes por mês estará em cada freguesia para prestar serviço de apoio.
De acordo com o protocolo que vai ser estabelecido, a AMA cede o mobiliário, os computadores e o software necessário para o funcionamento do posto, enquanto que a autarquia terá de ceder o espaço, um funcionário e suportar as despesas com os consumíveis e limpeza. A divulgação do Espaço do Cidadãao também ficará a cargo da autarquia.…